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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:04

TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 07:01

TST firma competência para ação entre portuário e OGMO

A determinação do TST resultou no cancelamento da decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

Este artigo aborda os motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a vedar, por placar de
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 16:32

Astreintes podem ultrapassar valor da dívida principal

A medida de coação, que tem como objetivo garantir a eficácia da condenação, não tem limitação de valor
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 15:08

Tribunal afasta pagamento de auxílio-alimentação para aposentado

Ainda que o auxílio-alimentação tenha sido implementado há muitos anos, se existir norma coletiva anterior à admissão do funcionário determinando como indenizatória a natureza do benefício, deve ser afastada a aplicação da Súmula 51 do TST e do artigo 468 da CLT.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2015 - 13:17

Acidente de trabalho. Auxílio-doença

Acidente típico. Comprovação pericial da lesão. Nexo causal. Incapacidade total e temporária
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame de Ordem do Rio Grande
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:45

Trabalho Infantil, uma realidade nefasta

Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:30

Acidente no trabalho gera indenização

sofreu ao perder parte da visão em um acidente de trabalho
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 14:53

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da farra do boi e da vaquejada

do meio ambiente, abordando também o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das práticas da Vaquejada e da Farra do boi.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:02

Ministros do TST visitam Porto de Santos

Um grupo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho estará no próximo dia 4 (sexta-feira) no Porto de Santos.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 15:57

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:01

Permanência em área de abastecimento dá direito a periculosidade

O direito do trabalhador ao recebimento da periculosidade foi reconhecido pela Vara do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:54

JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV

trabalho ou de doença profissional exige a combinação de dois requisitos: o afastamento do serviço
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 07:04

Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais

sexualmente por um colega de trabalho. Os julgadores constataram que a conduta da empregadora, ao tomar
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 14:49

JT é incompetente para executar contribuição previdenciária em decisão que apenas declara vínculo

indeferiu a execução das contribuições previdenciárias devidas ao longo do contrato de trabalho que não

Exibindo resultado de 8581 até 8600 de um total de 95749

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

A determinação do TST resultou no cancelamento da decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).

Este artigo aborda os motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a vedar, por placar de

A medida de coação, que tem como objetivo garantir a eficácia da condenação, não tem limitação de valor

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Ainda que o auxílio-alimentação tenha sido implementado há muitos anos, se existir norma coletiva anterior à admissão do funcionário determinando como indenizatória a natureza do benefício, deve ser afastada a aplicação da Súmula 51 do TST e do artigo 468 da CLT.

Acidente típico. Comprovação pericial da lesão. Nexo causal. Incapacidade total e temporária

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame de Ordem do Rio Grande

Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo

sofreu ao perder parte da visão em um acidente de trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

do meio ambiente, abordando também o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das práticas da Vaquejada e da Farra do boi.

Um grupo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho estará no próximo dia 4 (sexta-feira) no Porto de Santos.

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

O direito do trabalhador ao recebimento da periculosidade foi reconhecido pela Vara do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho

trabalho ou de doença profissional exige a combinação de dois requisitos: o afastamento do serviço

sexualmente por um colega de trabalho. Os julgadores constataram que a conduta da empregadora, ao tomar

indeferiu a execução das contribuições previdenciárias devidas ao longo do contrato de trabalho que não

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